Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO — Casa De Diciembre

Última atualização: 2 de outubro de 2026

Bem-vindos à Casa De Diciembre

Os termos «nós» e «nosso» referem-se à Casa De Diciembre. Ao visitares, interagires ou utilizares os nossos serviços, aceitas ficar vinculado por estes Termos e Condições e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordares com estes termos, não deves utilizar os nossos serviços.

1. Acesso e conta

Ao aceitares estes termos, confirmas que és maior de idade no teu país de residência. És responsável por manter a segurança das tuas credenciais de acesso e por toda a atividade da tua conta. Não podes transferir nem ceder a tua conta a outra pessoa.

2. Os nossos produtos

Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para representar os nossos produtos com precisão. No entanto, as cores e o aspeto podem variar consoante o dispositivo que utilizes. Reservamo-nos o direito de modificar as descrições dos produtos ou descontinuar qualquer artigo a qualquer momento.

3. Encomendas

Ao fazeres uma encomenda, estás a fazer uma oferta de compra. A Casa De Diciembre reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda. A tua encomenda não se considera aceite até receberes a confirmação por email. Revê bem a tua encomenda antes de a confirmares, uma vez que poderemos não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento depois de aceite.

4. Preços e faturação

Os preços podem mudar sem aviso prévio. O preço aplicável será o vigente no momento de fazeres a encomenda, tal como aparece no email de confirmação. Todos os preços incluem o IVA e os custos de envio para todo o Portugal, ilhas incluídas.

Garantes que a informação de pagamento que forneces é verdadeira e completa, e que estás autorizado a utilizá-la.

5. Envio e entrega

Os prazos de entrega são estimativas e não estão garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelas transportadoras, pelas alfândegas ou por circunstâncias fora do nosso controlo. Quando a encomenda é entregue à transportadora, o risco de perda passa a ser teu. Consulta a nossa Política de Envio para mais detalhes.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos e designs — são propriedade da Casa De Diciembre ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Não podes reproduzir, distribuir nem usar os nossos conteúdos sem autorização escrita prévia.

7. Ferramentas de terceiros

Podemos oferecer-te acesso a ferramentas de terceiros. Estas são fornecidas tal como estão, sem garantias de qualquer tipo. A sua utilização é da tua inteira responsabilidade.

8. Ligações a terceiros

O nosso site pode conter ligações a sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, pela exatidão nem pelas práticas de privacidade desses sites. Acedes a eles por tua conta e risco.

9. Relação com a Shopify

A Casa De Diciembre utiliza a Shopify como plataforma tecnológica. As vendas são realizadas diretamente com a Casa De Diciembre. A Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações entre ti e a Casa De Diciembre.

10. Política de privacidade

Toda a informação pessoal que recolhemos está sujeita à nossa Política de Privacidade, disponível no site.

11. Opiniões e comentários

Se nos enviares opiniões, sugestões ou avaliações, concedes-nos uma licença gratuita e mundial para as usarmos com fins comerciais. És responsável por garantir que os teus comentários são verdadeiros e não violam direitos de terceiros.

12. Erros e inexatidões

Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão nos preços, descrições ou disponibilidade de produtos a qualquer momento e sem aviso prévio.

13. Utilizações proibidas

É proibido utilizar os nossos serviços para fins ilegais, para infringir direitos de propriedade intelectual, para enviar spam, para usurpar identidades, para usar ferramentas automatizadas de extração de dados ou para qualquer atividade que possa prejudicar a Casa De Diciembre, a Shopify ou outros utilizadores.

14. Agentes automatizados

Qualquer software ou agente que aceda aos nossos serviços de forma autónoma deve identificar-se como tal em todos os pedidos. Não é permitido que os agentes automatizados imitem comportamento humano nem contornem medidas de segurança.

15. Cessação

Podemos cancelar o teu acesso aos nossos serviços a qualquer momento e sem aviso prévio se considerarmos que incumpriste estes termos.

16. Exclusão de garantias

Os serviços e produtos são oferecidos tal como estão e conforme a disponibilidade, sem garantias expressas nem implícitas, salvo as exigidas pela lei aplicável.

17. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, a Casa De Diciembre não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes da utilização dos nossos serviços ou produtos.

18. Indemnização

Aceitas manter a Casa De Diciembre, a Shopify e os seus colaboradores isentos de qualquer reclamação decorrente do incumprimento destes termos ou da violação de direitos de terceiros.

19. Legislação aplicável

Estes termos regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos juízos e tribunais de Madrid. Esta escolha não priva o consumidor da proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do seu país de residência habitual.

20. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. A utilização continuada dos nossos serviços implica a aceitação dos novos termos.

21. Contacto

Casa De Diciembre 📧 hola@casadediciembre.com

Responsável/Titular: Casa De Diciembre — Moisés Irabor · Calle Río Duero, 28913 Leganés (Madrid), España · hola@casadediciembre.com